Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal